Gravidez antes dos 14 anos só é vista como violência desde 2000

O que saiu

A Agência Bori divulgou nesta sexta-feira (23) um estudo de pesquisadoras da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publicado na Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. O trabalho reconstrói, pela voz das próprias mulheres, como a gravidez antes dos 14 anos foi entendida no Brasil ao longo de cinco décadas. Nos anos 1960 e 1970 ela era tratada como destino natural e resolvida com casamento; só a partir dos anos 2000 as vítimas e os serviços passaram a nomeá-la como violência sexual.

O que o estudo diz

As autoras entrevistaram, entre março e dezembro de 2023, dez mulheres brasileiras de 28 a 72 anos que engravidaram antes dos 14 anos. A análise separou três períodos (décadas de 1960 e 1970, de 1980 e 1990, e anos 2000) para mostrar como mudanças sociais e legislativas alteraram as histórias de vida e a percepção da violência. Historicamente, a responsabilidade pela gestação recaía sobre a própria criança, numa lógica reproduzida por pais e cuidadores, resumida pelas entrevistadas na ideia de que quem fez tem de criar.

O estudo relata que as vítimas enfrentaram desconhecimento profissional e julgamento moral, e que apenas uma teve acesso à possibilidade de interromper a gestação prevista em lei. Embora a interrupção da gravidez decorrente de estupro seja direito garantido sem limite de idade gestacional, a maioria encontrou barreiras institucionais e desinformação.

As pesquisadoras apontam ainda uma confusão de marcos etários: a Organização Mundial da Saúde considera adolescência dos 10 aos 19 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente dos 12 aos 18, e o Código Penal define vulnerabilidade absoluta para crimes sexuais abaixo dos 14. Segundo a psicóloga Mariana Hasse, que conduziu o estudo com Marina Abreu Dias, essa sobreposição deixa invisíveis os dados das meninas de 10 a 14 anos. Criar categorias de análise específicas para essa faixa é o próximo passo previsto.