CFP avança na revisão das regras de mediação nos processos éticos
Grupo de trabalho analisou propostas dos 24 CRPs para atualizar a Resolução CFP 07/2016; minuta deve ir à APAF em dezembro.
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Redação Novidades Psi
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Fotografia: Museu do Dinheiro do Banco Nacional da Bielorrússia (via Wikimedia Commons), Domínio público. Contexto: Library of Congress, HABS (via Wikimedia Commons), Domínio público.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informou em 2026-09-29 que o Grupo de Trabalho de Meios de Solução Consensual de Conflitos consolidou uma proposta de revisão da Resolução CFP nº 07/2016. É a norma que regulamenta os meios consensuais de resolução de conflitos no âmbito das Comissões de Ética dos conselhos de psicologia. O grupo se reuniu na sede do CFP em 10 e 11 de agosto de 2026 para analisar as propostas enviadas pelos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).
O que a norma diz
Pelo título oficial, a Resolução CFP nº 07/2016 instituiu a mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos do Sistema Conselhos de Psicologia, regulamentou a criação de câmara de mediação nas comissões de ética e alterou o Código de Processamento Disciplinar. O objetivo do grupo de trabalho, segundo o CFP, é modernizar essa norma.
Segundo o representante do CFP no grupo, a proposta consolidada vai além das comissões de ética e forma uma política mais ampla, que integra diversos setores, citados na nota pelas siglas e nomes internos: COE/COFs, Ouvidoria, CIPA e Gestão de Pessoas. O texto não detalha o que muda em cada uma dessas frentes nem quais propostas dos regionais foram aceitas.
Agora a proposta segue para as instâncias internas do CFP, que vão emitir parecer técnico. A expectativa é que a minuta da nova resolução esteja pronta para ser apreciada em dezembro pela plenária da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF). Além do CFP, o grupo tem representantes dos conselhos regionais do Rio de Janeiro (CRP-05), do Pará e Amapá (CRP-10), de Santa Catarina (CRP-12), de Mato Grosso do Sul (CRP-14), do Piauí (CRP-21) e do Maranhão (CRP-22), além de uma especialista convidada.
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